Notícias Técnicas
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Ministério do Trabalho e Emprego amplia prazo para Atualização Sindical
Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical, estende a data para setembro de 2024
2024/01/31 -
Cidadãos sem contribuições ao INSS podem ter direito a Salário Mínimo: saiba como requerer o BPC/Loas
Esse benefício assistencial é destinado a cidadãos que comprovem baixa renda, sendo dividido em duas categorias: uma para idosos a partir de 65 anos e outra para pessoas com deficiência, independentemente da idade.
2024/01/31 -
Subsídios financeiros do Tesouro Nacional no âmbito do PSI caem para R$ 334,1 milhões em 2023
No ano também houve queda significativa nos subsídios de natureza creditícia, que passaram de R$ 3,5 bilhões em 2022 para R$ 2,0 bilhões em 2023
2024/01/31 -
Previdência Social e Polícia Federal intensificam combate a fraudes na concessão de benefícios
Parceria viabiliza troca de informações e implementação de ações estratégicas nos setores de inteligência
2024/01/31 -
Projeto autoriza renegociação de dívidas com fundo de aval gerido pelo Banco do Brasil
Objetivo é recuperar recursos do Funproger
2024/01/31 -
Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024.
2024/01/30 -
Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol
Proposta beneficia clubes com faturamento bruto de até R$ 2 milhões por ano
2024/01/30 -
Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
2024/01/30 -
Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado
Contas públicas fecharam 2023 com resultado negativo de R$ 230,54 bi
2024/01/30 -
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado
2024/01/30 -
Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros
Encontro inicia nesta terça-feira
2024/01/30 -
Caixa Econômica Federal anuncia novo calendário e mudanças significativas no PIS 2024
O Abono Salarial, com previsão de início dos saques em 15 de fevereiro, despertou dúvidas devido às substanciais alterações em relação ao PIS 2024.
2024/01/29 -
Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD
Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs.
2024/01/29 -
Cidadãos sem contribuições ao INSS podem ter direito a Salário Mínimo: saiba como requerer o BPC/Loas
Antes dessa mudança, a renda do aposentado era considerada, o que prejudicava muitos idosos que buscavam assistência.
2024/01/29 -
Como fazer a gestão inteligente e o controle de créditos de PIS/COFINS na EFD-Contribuições
Descubra como as empresas podem otimizar o uso de créditos fiscais de PIS/COFINS.
2024/01/29 -
INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência
As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários.
2024/01/29 -
TRT9 - Justa causa não afasta condenação por danos morais devido à homofobia
O trabalhador admitiu que oferecia serviços particulares aos clientes da empresa onde trabalhava, mas fora do horário de serviço e com a anuência da empregadora.
2024/01/29 -
Com o novo limite de isenção do IR, qual será o desconto nos salários?
Presidente da República anunciou que novas mudanças devem ser feitas na tabela do IRPF.
2024/01/26 -
Malha fina do IR: entenda o que é e porque uma cai e outra não
Veja como acontece o processamento das informações pela Receita.
2024/01/26 -
PIS sobre folha de pagamento na DCTFWeb requer atenção
2024/01/26